Termos de Uso
Solicita-se a leitura atenta deste acordo que dispõe sobre os termos e condições que disciplinam o funcionamento do aplicativo (software) Zona Grátis. Ao utilizar o aplicativo Zona Grátis o Usuário concorda em se vincular às regras deste acordo.

1. Definições
1.1 As seguintes palavras ou expressões, quando citadas neste acordo, deverão ser entendidas como:
Zona Grátis: aplicativo e/ou software que permite ao Usuário enviar e receber conteúdo, via Wi-Fi; navegar na internet e compartilhar redes Wi-Fi, abertas ou não, com os amigos cadastrados em suas redes sociais. O Zona Grátis também oferece oportunidades de entretenimento através de serviços e promoções, assim como acessos à rede sociais.
Provedor: sociedade denominada Alouw Internet LTDA., com sede na Rua Alexandre Dumas, nº 1.711, Ed. Birmann 12, 2º andar, São Paulo-SP, CEP 04717-004, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.516.831/0001-62, detentora dos direitos autorais e patrimoniais do aplicativo e/ou software Zona Grátis.
Usuário: toda e qualquer pessoa legalmente capaz para utilizar o Zona Grátis.

2. Aceite dos Termos
2.1 O uso do Zona Grátis pelo Usuário implica automaticamente na sua aceitação integral dos termos deste acordo. Em caso de não aceitação não será permitida a utilização do Zona Grátis pelo Usuário.
2.2 Não poderá utilizar o Zona Grátis e nem aceitar os termos deste acordo a pessoa que não seja capaz nos termos da lei vigente.

3. Uso do Zona Grátis
3.1 O Usuário pode acessar o Zona Grátis através de telefones celulares, via Wi-Fi ou outra tecnologia de comunicação móvel, podendo haver tarifação por parte da operadora. Podem ser usados telefones celulares pré-pagos ou pós-pagos, desde que estejam equipados com a tecnologia necessária, através da operadora ou outras redes.
3.2 Para acessar o Zona Grátis, poderá ser solicitado ao Usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro ou como parte da utilização continuada do Zona Grátis. O Usuário concorda que as informações de registro que fornecer serão sempre exatas, corretas e atualizadas.
3.3 O Usuário concorda em usar o Zona Grátis somente para os fins permitidos: (a) pelo presente acordo; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou diretrizes geralmente aceitas.
3.4 O Usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) o Zona Grátis por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo Provedor.
3.5 O Usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Zona Grátis (ou servidores e redes conectados ao Zona Grátis).
3.6 O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender o Zona Grátis para qualquer efeito.
3.7 O Usuário concorda que será o único responsável (e que a Zona Grátis não tem qualquer responsabilidade perante o Usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos termos do presente acordo e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que a Zona Grátis possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.

4. Política de Uso e Limitação de Responsabilidades
4.1 O Usuário é exclusivamente responsável por todas as suas ações, comportamento ou omissões. O Usuário não deve compartilhar ou permitir a terceiros acesso as suas senhas, devendo manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize o acesso ao Zona Grátis. O Usuário é também responsável por ações praticadas por terceiros em seu nome, por meio do uso de seu aparelho celular ou chip. O Usuário garante indenizar o Provedor por quaisquer custos, danos ou obrigações sofridas por ações ou omissões do Usuário que violem a lei e os termos deste acordo, podendo gerar conseqüências de ordem civil ou criminal.
4.2 O Provedor se reserva o direito de, a seu critério, descadastrar e desqualificar qualquer Usuário ao considerar que esteja agindo de má-fé com o processo de uso do Zona Grátis, tais como, mas não se limitando a, engenharia reversa, tradução, modificação, compilação, tentativa de acessar o código-fonte do aplicativo Zona Grátis, agir em violação dos termos deste acordo, explorar e desenvolver derivativos e imitações do Zona Grátis.
4.3 O Provedor não se responsabiliza por:
(a) quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou exemplares, incorridos pelo Usuário, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso incluirá, mas não se limitará a, qualquer perda de dados que o Usuário possa sofrer, com perdas de custos de aquisição de bens ou serviços ou outra perda intangível;
(b) qualquer perda ou dano em que o Usuário possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a, perda ou danos em decorrência de:
(i) qualquer expectativa do Usuário quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça no Zona Grátis;
(ii) quaisquer alterações que possa fazer no Zona Grátis, por qualquer cessação permanente ou temporária do fornecimento do Zona Grátis¸ ou quaisquer funcionalidades no próprio Zona Grátis;
(iii) a eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos pela utilização do Zona Grátis por parte do Usuário;
(iv) a não manutenção, por parte do Usuário, da segurança e da confidencialidade dos detalhes de suas contas e senhas.

5. Direitos de Propriedade
5.1 O Provedor detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas ao Zona Grátis, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam no Zona Grátis, quer esses direitos estejam registrados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir.

6. Licença do Zona Grátis
6.1 O Provedor concede ao Usuário uma licença pessoal, internacional, limitada, não comercial, isenta de "royalties", não atribuível e não exclusiva para o fim específico de utilizar o Zona Grátis tal como fornecido e na forma permitida neste acordo.
6.2 O Usuário não poderá explorar, distribuir, copiar, modificar, criar uma obra derivada, realizar engenharia inversa, descompilar, desmontar, reduzir, adaptar ou, de qualquer outro modo, tentar ou extrair o código-fonte do Zona Grátis.
6.3 O Usuário não poderá atribuir ou conceder sublicença ou garantia de seus direitos de utilização do Zona Grátis, ou, de qualquer outro modo, transferi-los, no todo ou em parte.

7. Atualizações de software
7.1 O Zona Grátis pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver o Zona Grátis e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O Usuário concorda em receber essas atualizações como parte da utilização do Zona Grátis.
7.2 O Zona Grátis pode, ocasionalmente, apresentar mau funcionamento e eventuais falhas da segurança se a versão do aplicativo não estiver atualizada. Mantenha o aplicativo atualizado e evite problemas de conexão.

8. Término da relação do Usuário com o Zona Grátis
8.1 Além das demais hipóteses previstas no presente acordo, o Zona Grátis pode, a qualquer momento, encerrar-se se:
(A) o Usuário tiver violado qualquer termo deste acordo ou ainda tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumpri-los;
(B) tal ação for exigida do Zona Grátis por determinação judicial ou por lei nova que impossibilite, proíba ou torne inviável a continuidade do Zona Grátis; ou,
(C) o Zona Grátis deixar de ser comercialmente viável ao Provedor.

9. Exclusão de Garantias
9.1 O Usuário entende e concorda expressamente que o uso do Zona Grátis é realizado por sua conta e risco, bem como que o Zona Grátis é fornecido "na forma em que se encontra" e "de acordo com a disponibilidade".
9.2 O Provedor não garante que:
(a) o uso do Zona Grátis atenderá aos requisitos do Usuário;
(b) o uso do Zona Grátis será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
(c) qualquer informação obtida pelo Usuário em decorrência do uso do Zona Grátis será precisa ou confiável; e
(d) os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao Usuário como parte do Zona Grátis serão corrigidos.
9.3 Qualquer material ou software baixado pelo Usuário ou obtido de outra forma por meio do Zona Grátis é obtido a seu próprio critério e risco, sendo o Usuário o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, bem como pela perda de dados que porventura aconteça como resultado do download de qualquer material.

10. Política de Privacidade e Cookies
10.1 Ao se registrar no Zona Grátis, o Usuário fornecerá informações pessoais, capazes de identificá-los.
10.2 A fim de melhorar o desempenho e gerenciar informações do Usuário, o Zona Grátis pode fazer uso de cookies ou ID de celulares. Os cookies são pequenos pedaços de informação que um website transfere para o disco rígido para fins de manutenção de registros. Os cookies tornam a navegação na web mais fácil para o usuário salvando o registro do usuário, as senhas e referências enquanto o usuário está no site. O uso de cookies é um procedimento padrão - eles são encontrados na maioria dos grandes Websites. Através do comando "procurando" por um cookie, servidores podem determinar ou não se o usuário já se cadastrou para usar o serviço. Os cookies também ajudam a Zona Grátis atender melhor os usuários. Através da utilização de cookies a Zona Grátis pode compreender melhor quais informações interessam aos usuários.
10.3 O Zona Grátis recolhe pessoalmente informações identificadoras durante o uso do serviço e essas informações poderão ser utilizadas esporadicamente para: confirmar entradas, e seletivamente mostrar anúncios de usuários ou enviar promoções. No entanto, e-mails dos Usuários, endereços, senhas (chaves) e outras informações pessoais são mantidos em bancos de dados seguros para proteger a privacidade do Usuário, mas podem ser compartilhados com terceiros, de acordo com os interesses do Zona Grátis.
10.4 O Zona Grátis usa as informações coletadas para as seguintes finalidades gerais:
(a) Otimizar o uso e a experiência interativa durante a navegação de Usuários;
(b) Elaborar generalidades estatísticas sem identificação de Usuários;
(c) Responder dúvidas e solicitações de seus Usuários;
(d) Efetuar campanhas de comunicação e marketing própria ou juntamente com parceiros;
(e) Comunicar com Usuários, para dar informações a eles sobre a empresa, produtos, serviços e promoções;
(f) Auxiliar na investigação de incidente de segurança ou violação de lei ou destes Termos e Condições.
(g) Identificar o local onde o hotspot esta funcionando e oferecer melhores serviços na plataforma.
10.5 O Zona Grátis respeita sua privacidade. Se você tiver perguntas sobre esta política favor enviar email para: support.zonagratis@alouw.com

11. Alterações nos Termos
11.1 O Provedor poderá alterar, modificar, adicionar ou remover partes do presente acordo a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. O Usuário compreende e concorda que a utilização do Zona Grátis após a data da alteração de qualquer termo deste acordo, implicará na sua integral aceitação.
11.2 Em decorrência do disposto no item anterior, é responsabilidade do Usuário verificar freqüentemente os termos do presente acordo para acompanhar eventuais modificações.

12. Normas Gerais
12.1 Caso o Zona Grátis não exerça ou utilize quaisquer direitos contidos neste acordo ou a ele conferidos por lei, isso não será considerado como renúncia, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os efeitos.
12.2 Sendo qualquer item, cláusula e/ou termo do presente acordo considerado nulo, tal fato não afetará os demais, que continuarão em pleno vigor.
12.3 O presente acordo e o relacionamento entre o Usuário e o Zona Grátis serão regidos pela legislação brasileira, independentemente do conflito de cláusulas legais.
12.4 Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de quaisquer questões resultantes deste acordo, com exclusão de qualquer outro, ainda que privilegiado.